A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 12, para manter a decisão que determinou a perda imediata do mandato…
leia mais no Notícias ao Minuto Brasil aqui.
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Levantamento feito pela Folha mostra que o número de liminares individuais em ADIs (ação direta de inconstitucionalidade) e ADPFs (arguição de descumprimento de preceito fundamental) foi de apenas 6 em 2007 e chegou a um pico de 92 em 2020. No ano passado, foram 71.
A decisão foi unânime
Até o momento, cinco ministros se manifestaram a favor dessa possibilidade: o presidente da corte, L…