SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) está analisando o caso do agricultor Sidrônio…
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Por que ANP vetou extração de suposto petróleo por homem no próprio sítio?
No Brasil, qualquer recurso mineral presente no subsolo é de propriedade da União e é necessária autorização da ANP para exploração; o subsolo e os recursos minerais nele presentes são propriedade da União
Fonte: Notícias DF & Entorno
