A declaração foi feita durante a participação do ministro no painel sobre “controle de constitucionalidade e separação de Poderes”, nesta quinta-feira (3), no Fórum de Lisboa, evento que tem Gilmar Mendes como um dos organizadores.
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Cármen Lúcia compara responsabilização de big techs a criação de código de trânsito para carros
A declaração foi feita a horas da retomada do julgamento de dois recursos que discutem o Marco Civil da Internet e a responsabilidade das plataformas pelo conteúdo divulgado por terceiros. Faltam votar no caso ela e os ministros Edson Fachin e Kassio Nunes Marques.
Em acareação, Braga Netto chama Cid de “mentiroso”, diz advogado
O procedimento foi realizado a pedido da defesa de Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo Bolsonaro.
Motta bebe uísque na garrafa em festa patrocinada por governo federal
A cena foi registrada em vídeo publicado no Instagram pelo influenciador digital Renan da Resenha, dois dias depois de uma “disputa de gole” de uísque com participação do deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA) no palco de outra festa de São João, no interior da Bahia.
Homem que destruiu relógio de dom João 6º no 8/1 é solto sem tornozeleira eletrônica
Antônio Claudio Alves Ferreira teve a progressão para o regime semiaberto determinada pelo juiz da Vara de Execuções Penais de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, onde ele estava detido.
Bolsonaro no STF recorre a narrativa sobre ditadura militar para afastar acusação de golpe
Bolsonaro admite ter conversado com chefes militares sobre “possibilidades” depois da derrota eleitoral
Policiais federais da ativa trabalharam para Ramagem na campanha de 2022, diz PF
A suspeita de que parte do grupo que assessorava Ramagem na Abin tenha trabalhado para ele durante as eleições já era alvo da CGU (Controladoria-Geral da União), mas a PF localizou duas planilhas com supostos gastos de campanha
Quebra de sigilo de delação põe em risco benefícios a Cid sem afetar provas de trama golpista
As outras possibilidades -como eventuais omissões ou quebra de sigilo, com a divulgação de informações referentes à colaboração- teriam potencial de prejudicar apenas Cid, que pode perder seus benefícios.
A colaboração do militar tem sido contestada por advogados de acusados da trama golpista.
Carlos Bolsonaro comandou estratégia de desinformação e articulou estruturas clandestinas, diz PF
De acordo com a Polícia Federal, Carlos foi um dos principais responsáveis pela concepção e manutenção da estrutura conhecida como “gabinete do ódio”
Presidente do Senado lê requerimento que cria CPI do INSS
Congressistas já admitem que a CPMI só deve começar a funcionar no segundo semestre