Isso porque, caso o projeto seja de fato aprovado, ele deve gerar uma discussão quanto a se a regra pode ou não ser aplicada de modo retroativo para processos julgados ainda sob uma regra anterior
Tag: Justiça
PF irrita Kassio e Congresso ao tentar concentrar com Dino investigações sobre emendas
As reações à atuação da PF movimentaram bastidores da política nas últimas duas semanas e chegaram aos corredores do STF, com acusações de lado a lado
Perillo é alvo de buscas da PF por suspeita de desvios na Saúde em Goiás
Perillo negou irregularidades durante seus mandatos e classificou a ofensiva como “cortina de fumaça” e “factoide”. “Não encontraram e não encontrarão nada contra mim”, afirmou o ex-governador, em nota
Diretor de presídio é afastado após 23 celulares e dinheiro serem encontrados em celas
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PM youtuber é morto a tiros por vizinho na zona norte de São Paulo
O suspeito fugiu depois do crime
Novo voo de deportados dos EUA pousará em Fortaleza, e FAB fará transporte para BH
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Integrante do grupo que foi preso entregou endereço
Juiz federal determina pensão vitalícia para viúva de Vladimir Herzog
O valor deve ser pago como reparação econômica pelo eventual reconhecimento de Herzog como anistiado político
‘Nem terminou o processo e já querem anistia’, diz Lula sobre investigados pelos atos de 8/1
Sobre uma possível disputa com o ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula disse que, se a Justiça entender que ele pode ser candidato em 2026, que assim seja
PF prende criminoso especializado em assaltos a agências da Caixa
Os mandados de prisão e de busca pessoal foram cumpridos no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro