SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) negou um habeas corpus para Monique Medeiros, presa desde 2023 acusada de participação no assassinato do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos, em 2021.
Pedido foi baseado em ataque que Monique sofreu em dezembro. A defesa afirmou que a mãe de Henry foi agredida por outra detenta com uma lâmina. Imagens do exame de corpo de delito foram anexadas ao documento enviado ao Supremo.
Inicialmente, ela não queria representar criminalmente contra a agressora. O magistrado levou em consideração o fato de Monique não ter demonstrado interesse em representar contra a mulher que lhe atacou. A servidora pública só mudou de ideia quando conversou com seu advogado, dois dias depois do fato.
Para Gilmar Mendes, Secretaria de Administração Penitenciária tomou medidas cabíveis no caso. A SEAP informou ao STF que determinou o isolamento preventivo da agressora e abriu processo disciplinar para apurar os fatos.
Monique é mantida em cela separada. Ainda segundo a SEAP, a mãe de Henry fica em um espaço destinado à “custódia de privadas de liberdade que cometeram crimes contra crianças e outros que geram comoção social”. A Secretaria também informou que suas atividades como banho de sol e de assistência jurídica e religiosa acontecem em horários diferentes das demais detentas.
Servidora terá de aguardar julgamento da Segunda Turma da Suprema Corte. O tema será debatido de forma virtual a partir desta sexta-feira (14), com previsão de se estender até o dia 21. Integram a Segunda Turma os ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Nunes Marques e André Mendonça, além do próprio Gilmar Mendes.
