
A decisão da última quarta-feira (2) anula penas que vão de 48 a 624 anos de prisão, imputados a 74 …

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Thiago Kich de Melo, 28, foi morto por um disparo efetuado pelo policial

Uma funcionária, de 39 anos, havia registrado queixa relatando ser vítima de importunação sexual pel…

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O artigo 236 do Código Eleitoral estabelece que nenhum eleitor poderá ser preso nos cinco dias anter…

O armamento foi apreendido no interior de SP

O profissional de educação física teve a prisão homologada e foi encaminhado ao sistema penitenciári…

O réu teve concedida a progressão para o regime aberto, depois de ficar preso por 16 anos

Meletios Barmpas, de 46 anos, morreu em uma tentativa de assalto em São Gonçalo