São Paulo defende a constitucionalidade do artigo da lei estadual do ITCMD (imposto sobre heranças e doações) que determina a cobrança sobre transmissões de bens localizados fora do país. A posição do estado é questionada no Judiciário por vários contribuintes, incluindo a família do apresentador que residia no território paulista.
O prazo de entrega vai das 8h de 17 de março até 23h59 do dia 30 de maio. Está obrigado a declarar o IR quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 33.888 no ano, o que dá R$ 2.824 por mês. No ano passado, estava obrigado a declarar quem havia recebido a partir de R$ 30.639,90 em 2023.
Os conselhos têm como função direcionar os rumos das companhias e fiscalizá-las. O governo ocupa cadeiras nos colegiados, e cabe ao ministro responsável pela área nomear seus representantes, que são remunerados com os chamados jetons.
Os aviões Boeing 737 Max recusados por companhias aéreas chinesas já começaram a voar de volta aos Estados Unidos, num momento em que se agrava a guerra comercial entre as duas maiores economias mundiais.
Os novos preços entrarão em vigor a partir do dia 25 de abril.
As moedas com pior desempenho do ano
INSS detalha regras para aposentadoria especial e proporcional, com foco em trabalhadores expostos a riscos e contribuintes pré-1998
Segundo os Ministérios das Cidades e do Trabalho e Emprego, a nova categoria deve beneficiar até 120 mil famílias apenas este ano, ampliando para 3 milhões as unidades habitacionais financiadas até 2026
Essa medida é colocada em prática caso as garantias -30% a 35% das verbas rescisórias, 10% do FGTS e 100% da multa rescisória- não sejam suficientes para quitar a dívida
O Ipea explica que a desaceleração da inflação para as classes de renda menor pode ser explicada pelo reajuste baixo das tarifas de energia elétrica (0,12%) e as quedas nos preços das passagens de ônibus urbano (-1,1%) e do metrô (-1,7%)
