Categoria: Brasil

A data da audiência ainda não foi definida, mas a expectativa é que ela ocorra nas próximas duas semanas, segundo a assessoria de Pinato. O debate será promovido conjuntamente pelas comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Mudanças anunciadas pelo Ministério da Saúde incluem reforço na fiscalização, uso de ferramentas digitais e renovação periódica das farmácias credenciadas. Grupo de trabalho também vai avaliar a oferta de exames, testes rápidos e atendimento remoto a partir de 2027

Ação civil pública pede reforço na fiscalização e mudanças nas rotas de voos comerciais e panorâmicos de helicópteros no Rio. Medida ocorre após acidentes recentes e também prevê apuração de danos ambientais provocados por queda no Parque Nacional da Tijuca

Empresário de 38 anos havia solicitado a autoexclusão das plataformas de apostas, mas afirmou que continuou com acesso ao Jogão.bet. A Justiça entendeu que a operadora descumpriu o dever de bloqueio e determinou ainda indenização de R$ 10 mil por danos morais

Medida anunciada nesta quarta-feira (12) atinge alvejantes, tira-manchas e produtos à base de percarbonato de sódio. Segundo a agência, os itens não possuem registro sanitário e são fabricados por empresas de origem desconhecida e sem autorização para funcionar

Proposta aprovada pela Câmara prevê suspensão da CNH por até 18 meses, multa multiplicada por dez e cassação da habilitação em caso de reincidência. O texto também aumenta as penalidades quando o abandono resultar em morte, atropelamento ou ferimentos no animal.

A medida está prevista em lei publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Município, promulgada na terça (11) pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Juliano Lopes (Podemos), após vereadores rejeitarem o veto total do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).

Segundo o comunicado enviado pela administração, os preços estavam devidamente expostos no estabelecimento. O Mercadão diz ainda que todo relato recebido é apurado e que, caso seja constatado algum descumprimento das regras, a loja será notificada e receberá as punições previstas nas normas do espaço.

Agência concluiu, antes do acidente que matou 62 pessoas em Vinhedo, que a Voepass havia comprovado a rastreabilidade de componentes reutilizados. Servidor que levou suspeitas a autoridades dos Estados Unidos e da Europa acabou demitido após processo administrativo

São Paulo contabilizou 18 mortes por febre maculosa entre janeiro e julho, segundo a Secretaria de Estado da Saúde. Especialista alerta que a doença pode evoluir rapidamente e recomenda início imediato do tratamento diante da combinação de sintomas e histórico de exposição a carrapatos