O popular aplicativo de vídeos curtos TikTok deve enfrentar um processo nos Estados Unidos em virtude de uma espécie de desafio que circulou pela plataforma, de acordo com o site The Verge. Trata-se do “blackout challenge”, ou desafio do apagão, que convidava jovens a basicamente se enforcar até perder os sentidos.
Como consequência do desafio, diversos pais estão culpando o TikTok pela morte dos seus filhos. A ideia é responsabilizar a rede social pelo oferecimento desse tipo de vídeo a mais pessoas dentro do aplicativo.
De forma geral, plataformas de tecnologia costumam ser protegidas pela chamada seção 230, mecanismo jurídico que evita que elas sejam responsabilizadas pelas publicações de seus usuários. Foi com base nela que uma corte havia dispensado o caso.
No entanto, o tribunal superior posteriormente entendeu que o discurso em questão é próprio do TikTok, reenviando o processo à corte mais baixa para reconsideração. Agora, caberá a ela determinar se o TikTok pode ser responsabilizado neste caso em específico. As acusações envolvem ainda a suposta negligência do APP.
Vale apontar que a seção 230 só protege esses sites e aplicativos de serem responsabilizados por como eles lidam com discurso de terceiros, a exemplo dos posts de seus usuários. Dessa forma, as próprias ações do TikTok em si, como as recomendações que o app faz a quem o utiliza, poderiam estar fora do âmbito de sua proteção.
O caso é paradigmático porque pode representar, de certa forma, uma brecha na armadura das plataformas digitais.
Um dos incidentes que resultou em morte foi o de Nylah Anderson, que teria se enforcado acidentalmente após assistir a vídeos do desafio do apagão. De acordo com a opinião da corte responsável pelo julgamento do caso, se Anderson tivesse buscado pelo desafio dentro do TikTok em vez de ter tido o conteúdo sugerido para ela, então a plataforma poderia ser vista mais como um mero repositório de publicações de terceiros.
Nesse caso em específico, os juízes afirmaram que o algoritmo que escolhe o que aparece na conta de um usuário decide o que será apresentado e o que não. Por isso, o algoritmo, responsável por recomendar o desafio do apagão a Nylah Anderson, está abrangido dentro da atividade própria do TikTok, e não se enquadra na seção 230.
