Programa prevê destinação de R$ 1,3 bilhão para o desenvolvimento de ações e projetos do Ministério da Cultura
A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) cadastrou 13 projetos no edital de seleção do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciativa do governo federal que prevê investimentos de R$ 240 bilhões em recursos públicos para os próximos quatro anos. Do montante, R$1,3 bilhão será destinado para o desenvolvimento de ações e projetos do Ministério da Cultura (MinC).
Das 13 propostas inscritas pela Secult Goiás, duas foram feitas junto ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico (Iphan), que inclui a contratação de projetos de engenharia para restauros do Teatro Goiânia e do Palácio Conde dos Arcos, na cidade de Goiás. Também foram cadastrados 11 municípios goianos no Edital CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados) da Cultura – modalidade disponível no PAC – que poderão receber o benefício caso sejam selecionados.
Para Goiás foram inscritos projetos de cinco cidades do Entorno do Distrito Federal (Luziânia, Cidade Ocidental, Santo Antônio do Descoberto, Águas Lindas de Goiás e Padre Bernardo) e quatro da região Metropolitana de Goiânia (Trindade, Bela Vista, Hidrolândia e Caldazinha), além dos municípios de Quirinópolis e Alto Paraíso de Goiás. Somente 11 projetos podem ser contemplados neste certame. Cabe ao governo federal selecionar entre as propostas cadastradas pelos estados.
A secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, pontua que equipes da Secult Goiás têm atuado para trazer recursos federais para o segmento cultural. “Estamos atentos às oportunidades e prazos, pois o setor cultural goiano é dinâmico e diverso, e queremos que a cultura esteja viva em cada município”, afirma. “Prova disto é que fomos o segundo estado a ter o plano de ação para obtenção de recursos da Política Nacional Aldir Blanc aprovado e cadastramos o número máximo de projetos no PAC”, complementa a secretária.
Vivência cultural
O CEU da Cultura visa contemplar a construção de 250 novos espaços de vivência cultural em todas as regiões do Brasil. Além disso, outros R$ 10 milhões serão destinados para a reforma e conclusão de 26 espaços já existentes. A iniciativa será custeada com recursos oriundos Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), vinculados ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), conforme a Lei nº 14.719, de 1º de novembro de 2023.
De acordo com o programa, esses espaços serão construídos primordialmente em áreas de vulnerabilidade social e têm como objetivo promover a integração entre a cultura, esporte, lazer, formação e produção criativa, inclusão social, inclusão digital e mobilização popular, prevenção à violência e saúde. Dados oficiais mostram que as áreas que contam com os espaços do CEU da Cultura apresentam uma diminuição significativa nos números de violência e evasão escolar.
