O relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, deputado Danilo Forte (União-CE), afirmou nesta terça-feira, 23, em entrevista à Globonews, que se “surpreendeu” com os vetos do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao mecanismo que relatou. “O que mais me surpreendeu foram os vetos à LDO porque a LDO foi construída no amplo debate”, defendeu. Falando em um “festival de vetos”, Forte fez críticas à articulação do governo no debate do tema.
O deputado prevê que haverá um debate para a derrubada dos vetos, mas que este só deve ganhar forma em fevereiro. Para ele, a prioridade deve ser a derrubada de outros que não o referente às emendas parlamentares. “Não vejo brevidade nos vetos dos R$ 5,5 bilhões”, disse.
“Foram 35 vetos na LDO, de forma aleatória, e depois a gente conversando com o próprio governo … foi perceptível que faltou uma interlocução da coordenação do governo com os ministérios, por isso foi esse festival de vetos na LDO”, disse o deputado, em crítica à articulação do Executivo.
Com relação aos vetos na Lei Orçamentária Anual (LOA), Forte afirmou que esses têm uma justificativa “tanto em função da questão inflacionária, que realmente reflete sobre a construção do orçamento, como também do espaço que isso deve ser redefinido ou não”, disse. O deputado também defendeu que o debate relacionado ao contingenciamento da LOA possa ser feito no final do ano.
Sobre a influência cada vez maior do legislativo no orçamento, Forte defendeu que a autonomia do Congresso foi “consolidada”. Segundo ele, a gerência cada vez maior que os parlamentares têm sobre o orçamento é um modelo que evita os “toma-lá da cá” e que o real problema do governo são as “pautas-bomba” que, segundo ele, “tanto prejudica o Executivo quanto prejudica o Legislativo”.
