Robinho não teve direito à “saidinha” temporária para comemorar as festividades de fim de ano com a família e passará tanto o Natal quanto o Ano Novo preso.O que aconteceuRobinho não foi contemplado com o benefício porque cumpre pena em regime fechado.
Somente os detentos em regime semiaberto dispõem das “saidinhas”.A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) confirmou que ele não terá programação especial para as festas de fim de ano.
Além de Natal e réveillon, os condenados também podem ser contemplados na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais e Finados.Para ter direito à “saidinha”, o detento deve ter cumprido um sexto da pena total, se for primário, ou um quarto, caso seja reincidente. Também é necessário apresentar boa conduta carcerária.
O preso Robson de Souza cumpre pena em regime fechado e não tem direito a usufruir de saída temporária, benefício do Poder Judiciário apenas para sentenciados de regime semiaberto. A Penitenciária II de Tremembé, que custodia Robson, não realizará programação especial para as festas de fim de ano. SAP, em notaRobinho, portanto, vai passar o Natal e o Réveillon preso no Centro Penitenciário Tremembé II, na Grande SP, onde cumpre pena da Justiça da Itália por estupro. O ex-atacante do Santos e da seleção brasileira nega o crime.
O ex-jogador deve ficar preso por ao menos 3 anos e um mês até poder ter progressão no cumprimento da pena. Segundo a legislação brasileira, válida após a homologação da pena pelo Superior Tribunal Judicial (STJ), o réu primário que comete um crime hediondo (como o estupro) cumprirá ao menos 40% da pena em regime fechado.Caso na Justiça.
Em novembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou o pedido de habeas corpus da defesa e manteve Robinho preso. O ex-jogador foi condenado pela Justiça da Itália em 2017, com sentença transitada em julgado em 2022, a nove anos de reclusão pelo crime de estupro, ocorrido em uma boate de Milão, na Itália, em 2013. A vítima foi uma jovem albanesa, chamada Mercedes.
O pedido de homologação e transferência de execução da pena apresentado pelo governo da Itália teve por base justamente tratado de extradição firmado com o Brasil.Preso desde 21 de março, Robinho está no pavilhão 1 da Penitenciária II de Tremembé. Na prisão, ele tem o hábito de jogar futebol com os outros detentos e de ler.
Além disso, ele tem aula de dois projetos, com dez módulos cada, “De olho no futuro” e “Reescrevendo a minha história”. Ele costuma receber a visita de familiares e também participa de cultos e pregações.
Entre os criminosos mais conhecidos que já passaram ou ainda cumprem pena em Tremembé estão Suzane von Richthofen, condenada pela morte dos pais, bem como os irmãos Cristian e Daniel Cravinhos, que participaram do crime; Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, culpados pelo assassinato da menina Isabella Nardoni; Elize Matsunaga, presa por matar o marido, Marcos Matsunaga; e o ex-seminarista Gil Rugai, que foi declarado culpado por matar o pai e a madrasta.
*Com informações da Ag. Estado
