Em resposta ao aumento de casos de comportamento indisciplinado em voos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) propôs medidas mais rígidas para coibir tais ações. A proposta, que será votada nesta terça-feira (25/06), prevê a suspensão do direito de voar por até um ano para casos graves.
Diante do aumento expressivo de casos de indisciplina em voos, com 735 registrados em 2023 (média de 2 por dia) e um total de 3.011 entre 2019 e maio de 2024, a Anac busca garantir a segurança dos voos e o bem-estar dos passageiros. A suspensão do direito de voar por até um ano para casos graves, como agressões físicas e verbais, ameaças à tripulação ou outros passageiros, e consumo excessivo de álcool, é uma das medidas propostas.
Outras punições, como multas e advertências, também estão previstas. A proposta será debatida em consulta pública antes da votação final e, após análise final da Anac, a data de entrada em vigor da nova regulamentação será definida.
Embora as punições e os atos de desordem a serem punidos ainda não estejam definidos, a ANAC propõe medidas mais firmes contra a indisciplina aérea. A nova regra será debatida em audiência pública, permitindo que a sociedade civil e demais entidades contribuam para a sua aprimoramento.
A Anac espera que a medida contribua para um ambiente mais seguro e agradável para todos os passageiros que utilizam o transporte aéreo no Brasil.
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