
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), em conjunto com o Conselho Federal da Ordem, pediu ingresso em um habeas corpus para que…
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A Sala de Estado-Maior é um espaço instalado em unidade das Forças Armadas ou em forças auxiliares, como Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Não é uma cela comum de presídio, mas um ambiente de caráter administrativo, sem características de encarceramento.…

A Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB-SP), em conjunto com o Conselho Federal da Ordem, pediu ingresso em um habeas corpus para que…
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Fonte: Notícias DF & Entorno