‘Nenhuma suspeita autoriza a execução’, diz Gilmar Mendes sobre mortes por PMs em São Paulo

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Gilmar Mendes, ministro decano do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que a segurança pública no país necessita de…
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INSS permite aposentadoria antecipada a partir de 15 anos de contribuição

A aposentadoria especial é destinada a segurados submetidos de maneira habitual a agentes químicos, físicos ou biológicos considerados prejudiciais à saúde. A exposição precisa ser permanente, sem ocorrer apenas de forma ocasional ou intermitente. O período exigido depende do tipo de agente e das condições reconhecidas pela legislação.

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