A Justiça condenou por estupro de vulnerável a 13 anos e quatro meses de prisão uma mulher que manteve relações sexuais com um menino de 12 anos. A decisão é do juízo de Paulo de Faria, pequeno município com cerca de 9 mil habitantes no interior de São Paulo, a cerca de 330 quilômetros da capital paulista.
A sentença acolhe denúncia do Ministério Público estadual.
O juízo impôs à mulher prisão em regime inicial fechado – após sentença definitiva. Ela poderá recorrer em liberdade.
Na ação, a Promotoria relatou que a mulher e o menino ‘mantiveram um relacionamento amoroso’ no ano de 2012 – na ocasião, a vítima tinha 12 anos de idade. Conforme pontua a Promotoria, ambos ‘passaram a conviver como marido e mulher’.
O menor de idade contou para a avó o que estava acontecendo quando se mudou, posteriormente, para a Bahia. A responsável pelo menino procurou o Conselho Tutelar local e denunciou o fato. A acusação foi oferecida pelo promotor de Justiça Gustavo Miyakaki e as alegações finais no julgamento ficaram sob responsabilidade do promotor Fernando Rodrigo Garcia Felipe, do Ministério Público de São Paulo.
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