Especialistas afirmam que a governança nas companhias estatais evoluiu nos últimos anos no País, mas ressaltam que as indicações de presidentes, diretores e conselheiros precisam ter critérios mais técnicos.
O professor Carlos Portugal Gouvêa, da Universidade de São Paulo (USP) e sócio do escritório PGLaw, diz que uma escolha melhor para o comando das estatais daria mais segurança aos negócios.
“O histórico de uso da Petrobras para controlar a inflação, ou seja, de uma interferência governamental para orientar a companhia para uma função para a qual ela não foi criada, faz com que o valor das ações da Petrobras seja muito mal avaliado. O melhor que o governo poderia fazer para a governança é indicar conselheiros totalmente independentes e deixar o conselho governar a companhia de uma forma absolutamente técnica”, afirma.
Danilo Gregório, gerente de relações institucionais e governamentais do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), diz que ainda falta rigor na seleção e avaliação de administradores, membros do conselho e da diretoria. Ele afirma também que haveria menos questionamentos sobre a gestão se houvesse uma revisão periódica para garantir que as empresas estivessem cumprindo os objetivos para os quais foram criadas, o que é essencial para manter a confiabilidade do mercado.
“Se você deixa um cenário muito cinzento, sem clareza sobre qual é o papel daquela empresa em políticas públicas e se ela está desempenhando bem esse papel, dá espaço para que a estatal mude da água para o vinho.” Nesse processo, a ampliação da transparência seria muito bom para o governo e também para o mercado.
Alerta
Segundo Roberto Gonzalez, sócio-diretor da iBluezone, startup especializada em soluções para governança corporativa, a Petrobras poderia ter alertado o mercado com antecedência sobre como pagaria os dividendos. O movimento, diz ele, poderia evitar a turbulência vista no episódio.
“Muitos (acionistas) estavam contando com esse dinheiro. Você paga dividendos extraordinários durante anos e para do nada, é claro que já havia uma expectativa e vai haver reclamação”, afirmou. Gonzalez afirma que o governo não está sendo “bem assessorado” e que precisa estabelecer um diálogo com o mercado de capitais. “A realidade é completamente diferente de 2003 (no primeiro governo Lula). Em 2003, compliance e auditoria não estavam em um grau tão avançado quanto estão hoje.”
O sócio-líder de Infraestrutura e Mercados Regulados da EY para a América Latina, Diogo Mac Cord, diz que um dos pontos que devem ser lembrados no episódio é o papel das estatais. Ele afirma que uma companhia do porte da Petrobras transcende o status de estatal, considerando sua relevância para o desenvolvimento econômico do País e para o mercado de capitais.
“Se muitas delas ganharam relevância, é porque também houve acionistas privados que investiram por acreditar que seriam administradas de uma determinada maneira”, diz. Ele afirma que o fortalecimento de boas práticas de governança e da transparência garantem uma boa gestão das companhias.
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