A atriz Klara Castanho obteve uma vitória na justiça contra o Hospital e Maternidade Brasil, administrado pela Rede D’Or, por vazamento de dados sigilosos. A decisão do desembargador Alberto Gentil de Almeida Pedroso condenou o hospital a indenizar Klara em R$ 200 mil por danos morais.
Em 2022, Klara foi vítima de um estupro e engravidou. Ela optou por entregar o bebê para adoção, um direito previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). No entanto, durante sua internação no Hospital e Maternidade Brasil, informações confidenciais sobre sua situação foram vazadas para a imprensa.
Violação do sigilo profissional
O desembargador Pedroso considerou que o hospital violou o sigilo profissional ao divulgar informações sigilosas da paciente. Ele ressaltou que “a divulgação ilícita por terceiros viola diretamente direitos da personalidade da vítima e causa danos morais”.
Na decisão, o desembargador reconhece o sofrimento de Klara Castanho causado pelo vazamento de dados. Ele afirma que a indenização de R$ 200 mil é adequada para reparar o dano moral e servir como um alerta ao hospital sobre a importância da custódia e do manuseio de informações pessoais sigilosas de seus pacientes.
Em carta publicada na época nas redes sociais, Klara Castanho relatou o trauma que vivenciou e a dor de ter sua história exposta sem sua autorização. Ela destacou que a decisão de entregar o bebê para adoção foi uma escolha difícil e pessoal, amparada pela lei.
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