O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 7, que o Brasil “pode e deve investir e gastar”, mas precisa fazê-lo de maneira que garanta a sustentabilidade no médio e longo prazo das contas públicas. Em participação no 6º Brasil Investment Forum, Haddad reconheceu que a tarefa de organizar da trajetória fiscal do País não é “simples”, mas defendeu que é preciso ter convicção no trabalho, além de compreensão por parte de todos os Poderes.
“Tenho feito questão de frisar os desafios colocados, não menosprezamos”, disse o ministro, citando, novamente, o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que exclui o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, além de outras medidas aprovadas no Congresso que afetaram as contas públicas. “Seria erro grande imaginarmos que a tese do século, que acarretou passivo, não fosse ter consequências na nossa balança. Seria leviano se não apresentasse conjunto de medidas aprovadas pelo congresso, não por essa legislatura, que têm impactado as finanças publicas, muitas vezes à revelia do Executivo, que em várias oportunidades chegou a vetar dispositivos que não agregavam no sistema tributário”, comentou ele, que lidera a ala no governo responsável por defender que o Executivo mantenha a meta de déficit zero no orçamento do próximo ano.
Haddad repetiu também que sua equipe está fazendo os ajustes “necessários” nas contas que foram “desorganizadas” por muitos anos e geraram uma “herança fiscal” para a atual gestão.
O ministro defendeu ainda que chamar atenção para essa disciplina não significaria ser “ortodoxo”, mas, sim, alguém que aponta para a necessidade de planejamento.
“Brasil pode e deve investir, gastar, mas tem que saber fazê-lo de maneira que taxa de retorno tem que ser suficiente para garantir sustentabilidade no médio e longo prazo das contas pública. Isso é zero com a coisa pública, que o recurso público, tão difícil de arrecadar, segue ao seu destino final, na população que precisa”, concluiu o ministro.
