TAMARA NASSIF
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O dólar voltou a subir nesta sexta-feira (29), mesmo após falas dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, apaziguarem parte dos ânimos do mercado.
Em declarações separadas, ambos disseram que a proposta da isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5.000 -anunciada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) na quarta- não deve avançar em um futuro próximo pelo Congresso Nacional.
Eles ainda declararam apoio às medidas de corte de gasto e austeridade fiscal, mas criticaram possíveis mudanças na arrecadação com impostos.
O dólar, que chegou a disparar para R$ 6,115 na máxima da sessão e a cair para R$ 5,955 na mínima, apresentava alta de 0,28% às 16h23, cotado a R$ 6,007.
Na quinta, a moeda renovou o recorde nominal pelo segundo dia consecutivo ao fechar em R$ 5,990. Durante o período de negociações, chegou à marca de R$ 6 pela primeira vez na história.
Já a Bolsa subia 0,26%, aos 124.939 pontos, com apoio da Vale e da Petrobras, as duas empresas de maior peso no Ibovespa.
Em nota, Pacheco afirmou: “A questão de isenção de IR, embora seja um desejo de todos, não é pauta para agora e só poderá acontecer se (e somente se) tivermos condições fiscais para isso. Se não tivermos, não vai acontecer. Mas essa é uma discussão para frente, que vai depender muito da capacidade do Brasil de crescer e gerar riqueza, sem aumento de impostos.”
Ele ainda defendeu que, em temas fiscais, é preciso afastar o medo da impopularidade “que ronda a política”.
O aceno à responsabilidade com as contas públicas fez efeito no mercado, que, desde quarta-feira, tem pressionado o câmbio em reação às medidas fiscais apresentadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“O Congresso dizer que vai barrar qualquer coisa que não esteja de acordo com o objetivado com o pacote fiscal coloca um pouco de gelo nas coisas”, afirma Matheus Matheus Massote, especialista em câmbio da One Investimentos.
Lira adotou o mesmo tom de Pacheco no X, ex-Twitter.
“Reafirmo o compromisso inabalável da Câmara dos Deputados com o arcabouço fiscal. Toda medida de corte de gastos que se faça necessária para o ajuste das contas públicas contará com todo esforço, celeridade e boa vontade da Casa, que está disposta a contribuir e aprimorar”, disse.
“Qualquer outra iniciativa governamental que implique em renúncia de receitas será enfrentada apenas no ano que vem, e após análise cuidadosa e sobretudo realista de suas fontes de financiamento e efetivo impacto nas contas públicas. Uma coisa de cada vez. Responsabilidade fiscal é inegociável.”
Os acenos dos líderes do Congresso arrefeceram parte dos temores do mercado, mas não todos. O dólar não conseguiu se sustentar no campo negativo por muito tempo, com as incertezas dos operadores ainda dominando o câmbio.
Haddad também falou nesta sexta, em tentativa de colocar panos quentes na disparada da moeda norte-americana.
Em almoço promovido pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos), afirmou que o pacote “não é o ‘gran finale’ de tudo que precisa fazer”. Segundo ele, daqui a três meses pode estar discutindo o pacote de corte se for necessário. “Se tiver algum problema, vamos voltar para a planilha, para o Congresso, para o presidente Lula.”
Apresentado na quinta, o pacote -que prevê uma economia de R$ 71,9 bilhões em 2025 e 2026- decepcionou o mercado financeiro por excluir medidas de maior impacto fiscal e incluir a elevação para até R$ 5.000 na faixa de isenção de Imposto de Renda, tendo como fonte a taxação de quem ganha acima de R$ 50 mil mensais.
Para os investidores, o problema foi comunicar as duas medidas ao mesmo tempo -especialmente em um momento de grande expectativa pelo pacote, aguardado por quatro semanas.
“Os investidores provavelmente receberiam de braços abertos esse valor significativo de R$ 70 bilhões, mas a surpreendente medida de isentar os salários até R$ 5.000 conteve o otimismo”, avalia Eduardo Moutinho, analista de mercados do Ebury Bank.
A Fazenda estima que o aumento da faixa de isenção terá um impacto de cerca de R$ 35 bilhões na arrecadação federal. Isso será compensado, ainda segundo o ministro, por uma alíquota mínima de 10% no IR para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano -proposta conhecida como “taxação dos super-ricos”.
Além disso, o governo terminará com a isenção para aposentados que tenham problemas de saúde graves e recebam acima de R$ 20 mil ao mês, “entre outros ajustes”.
De acordo com Haddad, a reforma sobre o IR não fará efeito no fiscal e tem como objetivo assegurar a justiça tributária.
Mas a matemática não convenceu totalmente o mercado, que ainda espera mais detalhes sobre como a conta será paga. Além disso, ficou a percepção de que a preocupação é mais política do que econômica.
O governo estava pressionado para apresentar medidas que garantissem o equilíbrio das contas públicas.
Na leitura do mercado, gastos crescentes estavam sendo cobertos com receitas pontuais, chamadas de “arrecadações extraordinárias”. A pressão era para diminuir as despesas, e não só achar mais fontes de arrecadação, para que a dívida pública se tornasse mais sustentável.
A estabilidade econômica de um país, vale ressaltar, é um dos principais fatores levados em consideração por investidores internacionais na hora de tomar decisões de investimento. Se há fatores de insegurança em jogo, é comum que os operadores escolham ativos mais seguros -como o dólar- para proteger seus recursos.
O pacote de cortes de gastos endereça essa insegurança sobre a dívida pública. Em entrevista coletiva na quinta, Haddad e a equipe econômica detalharam as medidas fiscais.
Entre as medidas anunciadas, estão: revisão da regra de concessão do abono salarial; regulamentação dos supersalários; aperto nas regras de acesso ao BPC (Benefício de Prestação Continuada); mudanças nas aposentadorias de militares; e limite do crescimento de emendas parlamentares às regras do arcabouço fiscal. Leia a íntegra aqui.
A expectativa é que a proposta com as medidas de contenção de gastos seja encaminhada para o Congresso Nacional até esta sexta.
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